Política de reembolso

Última atualização: 30/08/2024

A MHO Shop preza pela satisfação de seus clientes e pelo respeito às leis brasileiras, em especial ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). A seguir, apresentamos nossa política de devolução, que detalha os procedimentos, prazos e condições para devolução de produtos adquiridos em nossa loja online.

1. Direito de Arrependimento

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto, sem a necessidade de justificativa. Para exercer este direito, as seguintes condições devem ser observadas:

Condição do Produto: O produto deve estar em perfeito estado, sem indícios de uso, em sua embalagem original, com todos os acessórios, manuais e itens inclusos. Produtos com sinais de uso, danificados ou que estejam sem seus componentes originais não serão aceitos para devolução.
Solicitação de Devolução: A solicitação de devolução deve ser feita dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos, através do nosso canal de atendimento ao cliente (shop@mhoeng.com). Após a solicitação, forneceremos as instruções para a devolução do produto.
Custos de Devolução: A devolução será realizada sem custo para o cliente, desde que todas as condições mencionadas sejam atendidas. O custo do frete de retorno será coberto por nossa loja.

2. Exclusões do Direito de Arrependimento

Nos casos abaixo, o direito de arrependimento não será aplicado:

Produtos Personalizados: Produtos feitos sob encomenda ou personalizados de acordo com as especificações do cliente não poderão ser devolvidos, conforme o Art. 49, §1º do CDC.
Produtos Digitais: Produtos digitais, como softwares, que tenham sido baixados ou utilizados, não poderão ser devolvidos.
Sinais de Uso ou Dano: Produtos que apresentem sinais de uso ou qualquer tipo de dano que comprometa sua integridade ou funcionalidade não serão aceitos para devolução.

3. Análise de Devolução por Suspeita de Fraude ou Uso Indevido

A fim de proteger nossa loja contra fraudes e uso indevido da política de devolução, adotamos as seguintes práticas:

Avaliação Técnica: Todos os produtos devolvidos passam por uma avaliação técnica para verificar sua integridade e confirmar que não houve uso ou dano. Produtos devolvidos com danos ou sinais de uso incompatíveis com o relato do cliente não terão a devolução aprovada, e o produto será devolvido ao cliente, com os custos de reenvio a cargo do cliente.
Produtos Eletrônicos: Para produtos eletrônicos, é verificado se houve qualquer tipo de violação do lacre de segurança. Produtos com lacres rompidos não serão aceitos para devolução, exceto em casos comprovados de defeito de fabricação.
Suspeita de Uso Indevido: Em casos de devoluções recorrentes ou padrão de compras suspeitas, reservamo-nos o direito de investigar o histórico de transações do cliente. Caso seja identificado comportamento que sugira má-fé, como a compra de produtos para uso temporário e posterior devolução, a loja poderá recusar futuras devoluções desse cliente.

4. Procedimentos para Troca ou Devolução de Produtos com Defeito

Caso o produto apresente defeito de fabricação dentro do prazo de garantia, o cliente deverá seguir o seguinte procedimento:

Prazo: O prazo para solicitação de troca ou devolução por defeito é de 365 dias corridos a partir da data de recebimento do produto para produtos de fabricação da MHO, demais produtos devem ser solicitados em até 30 dias corridos ou diretamente com seu fabricante.
Comunicação: A comunicação deve ser feita através do nosso canal de atendimento ao cliente, informando o defeito e fornecendo fotos ou vídeos que comprovem o problema.
Avaliação do Produto: Após a devolução, o produto será analisado por nossa equipe técnica. Se for constatado que o defeito é de fabricação, procederemos com a troca ou devolução do valor pago, conforme escolha do cliente.
Recusa de Devolução: Caso seja constatado que o defeito foi causado por mau uso, a devolução ou troca não será realizada, e o produto será devolvido ao cliente, com os custos de reenvio a cargo do cliente.

5. Restituição de Valores

Prazo de Restituição: A restituição do valor pago será realizada em até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento e aprovação da devolução pela nossa equipe.
Forma de Restituição: O reembolso será realizado na mesma forma de pagamento utilizada pelo cliente no momento da compra. Em caso de pagamento via cartão de crédito, o estorno poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, dependendo do prazo estabelecido pela administradora do cartão. Em caso de pagamento por boleto bancário a devolução será feita através de transferência bancária.
Estornos Parciais: Em caso de devolução parcial do pedido, o reembolso será proporcional ao valor dos produtos devolvidos.

6. Considerações Finais

Alterações na Política: Reservamo-nos o direito de alterar esta política de devolução a qualquer momento, garantindo que a versão mais recente esteja sempre disponível em nosso site.
Condições Especiais: Produtos adquiridos em promoções ou liquidações estão sujeitos a condições específicas de devolução, conforme descrito no momento da compra.

Em caso de dúvidas ou necessidade de assistência, nossa equipe de atendimento ao cliente está à disposição para auxiliá-lo.

Contato: MHO Shop
shop@mhoeng.com
(48) 3086-3821